Todo esse papo dos royalties já virou queda de braço, em nada tem a ver com promoção social, investimento dos municípios ou distribuição de renda.Admito que passei a conhecer a real questão somente após o lançamento do livro do Lindbergh, antes, pautado somente pela Imprensa, tudo aquilo me parecia uma questão muito diferente. Não sei se culpo a grande mídia, ou aquela Miriam Leitão, que me emburrecia a cada editorial; o fato é que eles não contavam fatos, muito menos davam a notícia, se limitavam a criar estorinhas.
Segundo a melhor fonte de informação para o assunto - a constituição Brasileira de 1988 - Os Estados não podem cobrar o imposto de circulação de mercadorias na exploração de petróleo, por entender que o petróleo é um bem de todos e não simples commodity, ao invés do imposto, o Estado teria em contrapartida a compensação por meio de royalties.
Parece papo de comunista, mas a medida possibilita a expansão do setor extrativista, e retorno de bem-estar-social para a população do Estado em que a Petroleira atua. Caso não houvesse, para que um Estado se disporia a ceder suas reservas e o risco ambiental à troco de nada?
A constituição é clara no propósito dos royalties e impossibilidade de cobrança do ICMS, e como se não bastasse, um deputado do PSDB, tão pouco preocupado com a seguridade constitucional, pretende aproveitar o desmando para estuprar de vez nossa carta magma: em projeto, sugere que se cobre 18% de ICMS das petroleiras... aí a gasolina vai à R$3,54 em instantes, e é cuspida à noite pela língua do Arnaldo Jabor, pondo a culpa sobre ombros de uma certa presidenta...
Coluna - Notícia Pelada, por: Alyxandre Gaudenzi
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