Teresópolis recebe 5 milhões do ICMS Verde

A Lei do ICMS Verde incentiva o investimento por meio de uma espécie de premiação, que permite o Estado reconhecer ações de responsabilidade ecológica nos municípios fluminenses: as prefeituras que se preocupam com preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A Lei, também recompensa municípios pelos investimentos em tratamento do esgoto, fator ainda não aproveitado pela nossa cidade. Atualmente, Teresópolis já é um dos maiores captadores de ICMS Verde do Rio de Janeiro, graças a suas reservas ecológicas e destinação do lixo sólido.

O ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos.

Para se habilitar a receber os recursos, o município teve de se adequar ao Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental, um Conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além de guarda ambiental.

Simone Chacon Costa (Opinião)

ICMS Verde fará repasse recorde aos municípios-Teresópolis está entre as 10 cidades no Top da Ecologia e deve receber R$ 4,8 milhões em 2013

Teresópolis, 18 de janeiro de 2013 – Teresópolis está entre as 10 cidades que mais investem em ações ecológicas no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa de preservar o meio ambiente vai render mais recursos aos 92 municípios do estado e a previsão é de que a cidade receberá R$ 4,8 milhões em 2013. De acordo com o Governo Estadual, este ano, o ICMS Verde atingiu arrecadação recorde e distribuirá R$ 177,717 milhões às prefeituras que investiram na preservação do meio ambiente.