Habibão processado por improbidade, secretário de educação também é réu

O Vereador Dr. Habib, ex-presidente da câmara municipal de Teresópolis acaba de ser processado pelo Ministério Público mais uma vez por improbidade administrativa. Habib, que hora e meia está envolvido em algum problema com a opinião pública já possui frases célebres do tipo: "eu cobro tudo" ou "ta comigo ou ta contra mim”.


Recentemente participou aqui do blog no caso "Habibão em Unamar" por ser flagrado mais de uma vez utilizando o carro da câmara municipal em uma colônia de férias em Cabo Frio.

Dessa vez, o papo está mais sério do que um passeio às custas do contribuinte, pois envolve o nome do Secretário de educação. O orçamento da educação é o maior do município e pode chegar a R$90.000.000,00... se você contou todos os zeros chegou ao número de noventa milhões de reais.

O Secretário Municipal de Educação: José Leonardo; tem relações antigas com o Habib, foi indicado por ele para Diretor Geral da Câmara e permaneceu no cargo até ser levado para a Secretaria de Educação.

O processo deu-se pois os acusados dispensaram - indevidamente - o prévio processo licitatório, para contratar a locação de espaço chique; para a realização de uma festividade para 700 convidados, com salão de festas ornamentado, equipamento de som, telões, e serviço de Buffet para 100 mesas.

Na decisão do Juiz, Mauro Penna Guita, é lido que compete também à Câmara Municipal o processo e julgamento de cassação do mandato do vereador, já que o vereador praticou ato que configura quebra do decoro parlamentar, mas deixa claro que mesmo havendo cassação,  a celebração de um contrato sem licitação consiste em inegável ato de gestão, e não ato político; logo ficam seus agentes sujeitos à responsabilização prevista na Lei de improbidade administrativa. À partir desta decisão fresquinha os réus terão 15 dias para apresentar as contestações.

Fiquem aí em companhia do Habib!