O rolo super enrolado das concessões dos aeroportos

Estimulado pelo tema e vendo a GROTESCA enrolação midiática à respeito do assunto, resolvi abrir 2012 com  uma matéria opinativa à respeito do atual murmurinho envolvendo a concessão dos aeroportos brasileiros para modernização dos terminais até a copa de 2014 e principalmente as olimpíadas de 2016.

A primeira matéria que li à respeito foi no Estadão no meio do ano de 2011, o título era algo como "A Privatização dos aeroportos" congelei instantaneamente, privatizar é entregar o bem público para um dono privado. É o pior modelo possível para uma país emergente, é como um assalariado leiloar sua casa à preço módico para gastar o dinheiro em cachaça. De lá pra cá, sempre a mesma coisa em matérias "jornalísticas": privatizar, privatização, privatizar, privatização... um terror psicológico de que o PT tava virando PSDB. Até o PSDB que apóia a privatização estava criticando o PT por se aproximar dessa politica feia que era até então privilégio tão somente dos Tucanos.

Após tanto bombardeio, saí um pouco desse circuíto midiático sensacional, e fui procurar o que diabos estava acontecendo com a Dilma pra andar pra trás assim;  fiquei pasmo, mesmo tendo lido nos jornais, assistido na TV, acompanhado no Facebook, todos falando em privatização como se papagaios fossem, descobri, QUE NÃO HÁ PRIVATIZAÇÃO alguma acontecendo nos aeroportos, e sim um contrato de concessão.



Privatização: É o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público que integra o patrimônio do Estado para o setor privado, geralmente por meio de leilões públicos. 

Concessão: é a delegação sob contrato, à iniciativa privada, da administração de um serviço prestado tradicionalmente pelo Poder Público, por um determinado período e sob condições por ele controladas, incluindo qualidade do serviço e tarifas.

Muito bonito... Mas na prática, qual a diferença (parece a mesma coisa) ?

A diferença está nos riscos e na fonte do investimento, veja os três casos:

Infraestrutura Aeroportuária Estatal:  O povo brasileiro é dono do aeroporto - tanto os que andam de avião, quanto os que não andam de avião pagam impostos, e com o dinheiro dos impostos,  a estrutura é mantida e modernizada. Os funcionários são públicos e fazem concurso.

Infraestrutura Aeroportuária Privada: A empresa privada é dona do aeroporto e faz os investimentos de manutenção e modernização, somente paga a conta quem anda de avião. As tarifas são determinadas via regra de oferta e demanda, se muita gente está andando de avião, aumenta o preço, se pouca gente está andando de avião, baixa o preço. Os funcionários são empregados comuns.

Infraestrutura Aeroportuária Concedida:  O povo brasileiro é dono do aeroporto - no caso do modelo Dilma, 51% dos investimentos em modernização será realizado pela empresa administradora e 49% pelo poder público, 100% da administração e manutenção ficam sob responsabilidade da empresa privada, as tarifas são reguladas pelo poder público e não à bel prazer da concessão, que tem prazo para terminar, e ao fim, todos os investimentos feitos pela empresa privada pertencem ao povo brasileiro. 

Eu ainda sou um romântico de esquerda que acredita nas Estatais como solução para o País, infelizmente nossos políticos tem loteado a administração de nossas empresas e feito delas um ninho sacana de corrupção e nepotismo, a própria Infraero nada em dinheiro e não faz as intervenções e investimentos necessários não por falta de verba, mas sabe-se lá porquê.

Por esses dias vi na Globo uma imbecil dizer que a Infraero não tinha dinheiro para realizar as obras necessárias para 2014/2016, saiba essa criatura que não é grana que está faltando na Infraero, e sim uma administração menos relacionada com política e mais relacionada com seus próprios deveres administrativos.

No caso dos Aeroportos, já que sonhar com administração pública não comprometida com politicagem é um sonho ainda muito distante, dou meu aval cidadão à Dilma, sem dúvida é a melhor opção para o momento, melhor alugar os aeroportos agora, e ainda tê-los como nossos, do que esperar o bom desempenho político nas estatais ainda nesse século.

Diferente da saúde, que sou contra qualquer tipo suruba público/privado, o serviço de aeroportos serve somente a um pequeno grupo de cidadãos - considerado elitista - nada mais junto do que tirar esse peso da costas dos brasileiros pagantes de impostos.